Políticas de Uso

1.0 A quem se aplica
1.1 Este documento estabelece as diretrizes para o envio e recebimento de mensagens SMS realizadas pela Lojas Motocross (https://www.lojasmotocross.com.br/) aos seus clientes e usuários. 1.2 Ao fornecer seu número de telefone e autorizar o recebimento de comunicações, o usuário concorda com os termos aqui dispostos. 1.3 Estes Termos são parte integrante da política comercial da Lojas Motocross e aplicam-se em conjunto com os demais documentos legais que regem nossos serviços.
2.0 Regras e recomendações acerca do conteúdo
2.1 A Lojas Motocross preza por uma comunicação transparente, ética e de valor para o cliente. As mensagens enviadas têm o objetivo de informar sobre status de pedidos, promoções, novidades e ofertas exclusivas. 2.2 É estritamente proibido o envio, por parte da Lojas Motocross ou de qualquer terceiro utilizando nossa plataforma, de mensagens que: i. apresentem informações falsas, enganosas ou dúbias de qualquer natureza; ii. apresentem informações sabidamente desatualizadas destinadas a induzir o usuário a erro; iii. não tragam a identificação clara da Lojas Motocross como remetente; iv. promovam qualquer forma de racismo, discriminação ou preconceito; v. façam apologia a ilegalidades ou práticas ilícitas; vi. tragam conteúdo fanático, religioso ou político; vii. violem direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros; viii. sejam vedadas ou não recomendadas para a faixa etária do destinatário; ix. apresentem conteúdo não solicitado, massificado ou fraudulento (caracterizando spam ou phishing); x. impliquem em tarifação inesperada ao usuário (salvo tarifas eventualmente cobradas pelas Operadoras de telefonia para respostas ou interações do usuário, conforme plano contratado pelo próprio destinatário); xi. promovam ou incentivem a portabilidade e/ou migração do destinatário entre Operadoras de telefonia.
2.3 Caso a Lojas Motocross utilize o canal para comunicações, estas deverão respeitar a privacidade e a legislação vigente (incluindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). 2.4 Para a melhor experiência de nossos clientes no canal SMS, a Lojas Motocross adota as seguintes práticas: i. Janela de envio: O envio de mensagens promocionais será realizado em horários comerciais razoáveis para evitar incômodos; ii. Frequência: As interações serão limitadas a uma frequência razoável, evitando o excesso de contatos; iii. Opt-out (Cancelamento): É garantida a possibilidade de o usuário solicitar a interrupção do recebimento das mensagens a qualquer momento, seja através de resposta à mensagem ("SAIR", "STOP") ou através das configurações de sua conta em nosso site. A exclusão da lista de envios ocorrerá em até 48 horas após a solicitação; iv. Boas Práticas: Observamos as diretrizes de comunicação comercial e autorregulamentação do mercado.
2.5 A Lojas Motocross reserva-se o direito de utilizar filtros de conteúdo e segurança sobre as mensagens enviadas para evitar a propagação de phishing, spam ou linguagem inadequada, visando a proteção dos dados e da segurança de nossos clientes. 2.6 A Lojas Motocross reserva-se o direito de suspender o envio de mensagens para números que apresentem comportamento suspeito ou que violem as condições aqui estabelecidas. 2.7 A Lojas Motocross armazena os registros de comunicações e dados necessários para a execução do serviço pelo período legalmente exigido e conforme sua Política de Privacidade, garantindo a proteção e o descarte seguro dos dados após o término da finalidade.
3.0 Demais regras e responsabilidades
3.1 Cada mensagem SMS possui um limite técnico de caracteres (padrão de 160 caracteres alfanuméricos). Mensagens que excedam esse limite poderão ser divididas automaticamente pelo sistema, o que não altera a natureza da comunicação. 3.2 O envio de mensagens pela Lojas Motocross é realizado de forma automática. A empresa não se responsabiliza por falhas de entrega causadas por indisponibilidade de sinal da operadora, aparelho desligado ou bloqueios de recebimento de SMS configurados pelo próprio usuário no celular. 3.3 O usuário reconhece que, ao interagir com as mensagens (por exemplo, enviando uma resposta), podem incidir tarifas de sua própria operadora de telefonia, caso o seu plano não cubra tais serviços. 3.4 A Lojas Motocross compromete-se a manter a segurança de seus sistemas, mas não se responsabiliza por danos decorrentes de acessos não autorizados por terceiros (hacking) que fujam aos controles de segurança razoáveis adotados. 3.5 Qualquer alteração relevante nesta Política de Uso será comunicada através de nosso site https://www.lojasmotocross.com.br/.